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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:30
Reclamação Constitucional. Agravo Regimental
Direito Processual Civil.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:23
Emenda Constitucional nº 94
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:52
O quinto constitucional
Por ele, 20% dos assentos dos tribunais são atribuídos a advogados e membros do Ministério Público (MP). Com isso, uma de cada cinco vagas é reservada a profissionais não submetidos a concurso público de provas e títulos
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Legislação » Emendas Publicado em 18 de Março de 2015 - 11:43
Emenda Constitucional nº 86
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo, constitucional e previdenciário.
Procurador de estado. Aposentação anterior à nomeação para o cargo de Juiz Federal. Aposentadoria compulsória aos 70 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:20
Constitucional. Administrativo. Processual civil.
Servidor estadual. Militar. Exclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:40
Constitucional e ambiental.
Ação civil pública.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:01
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista